Conheça melhor as alterações do auxílio doença e saiba como recorrer a perda do mesmo.

O auxílio doença é um benefício acessível a todo trabalhador que se encontre em situação de incapacidade e que tenha cumprido o período de carência, ou seja, além de estar impedido de exercer suas funções no trabalho, é necessário ter cumprido um período mínimo de contribuições junto à previdência social para ser qualificado como assegurado.

O auxílio doença concedido pelo INSS e regulado pela Lei 9.213/91, tem seu valor calculado com base em 80% dos maiores salários de contribuição do assegurado e pode ter a sua solicitação acompanhada de maneira virtual. O site “Consulta Meu INSS” ensina detalhadamente como fazer a consulta INSS pela internet.

No ano passado, milhares de cidadãos que recebiam esse benefício deixaram de receber por conta do “Pente fino” promovido pelo ministério público. Pensando nisso, resolvemos escrever esse artigo com informações sobre as alterações desse benefício e sobre como recorrer ao corte do mesmo.

Alterações do benefício

Com a Reforma da Previdência todos os cidadãos devem ficar atentos as várias alterações que foram sugeridas para os benefícios do INSS.

Dentre essas mudanças, algumas já vinham sendo aplicadas de maneira explícita, como o entendimento que o percurso do empregado até o local de trabalho não deve ser visto como tempo disponível a empresa, e outras de maneira não explícitas como o aumento da dificuldade para se conseguir os benefícios, ou os cortes de auxílios que se deram em decorrência do “Pente fino”, onde milhares de cidadãos que não possuíam qualquer tipo de irregularidade tiveram seus benefícios concedidos pelo INSS cancelados.

Problemas como esses levam as pessoas a terem receio quanto ao processo previdenciário.

Processo previdenciário

Nos casos em que o assegurado tem direito ao benefício e mesmo assim ele foi indeferido ao cancelado pelo “Pente fino”, a única saída para o solicitante é recorrer na justiça através de um processo previdenciário, nesse tipo de processo todos os documentos anteriores referentes ao INSS serão anexados, e o Magistrado irá determinar uma nova perícia.

Em alguns dos casos, o cidadão que se encontra incapaz e depende de uma posição processual quanto a solicitação de seu benefício, acaba por ficar preso no chamado “limbo jurídico”, onde a empresa que contratou seus serviços não quer arcar com um funcionário que se encontra incapaz ou debilitado para exercer suas atividades de forma plena, e o INSS recusa-se a deferir o benefício, deixando o solicitante sem qualquer renda neste período.

Pessoas que se encontram nessa situação de “limbo previdenciário”, devem recorrer aos serviços de um advogado profissional especializado nessa área o mais rápido possível, pois esta é a única forma de agilizar o processo e fazer com que o solicitante consiga seus direitos sem ser prejudicado por muito tempo.

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Casa Rosada: O cartão postal de Buenos Aires

A Casa Rosada é um dos passeios mais procurados por brasileiros quando visitam a Argentina. Sabe porquê?

A sede do governo argentino é realmente um lugar incrível. Muito além da sua interessante arquitetura, meticulosa e rica em detalhes, o lugar é enigmático pela sua história.

Edificada em Buenos Aires, capital, ela é um dos símbolos mais importantes do país.

Além disso, a Casa Rosada contribui para que a Plaza de Mayo fique ainda mais interessante.

O sentimento político intenso sempre foi uma marca do povo argentino e isso se reflete na história e na importância da Casa Rosada e da Plaza de Mayo.

Ambas se tornam uma só quando o assunto é política e direitos sociais, pois é lá que até hoje milhares de argentinos se reúnem para participar e exigir uma Argentina justa e complacente.

O tamanho da Casa Rosada é imponente e por isso vale reservar tempo para visitar as dependências, que são muitas.

Um pouco da história da Casa Rosada na Argentina

A Casa Rosada foi oficialmente construída no ano de 1595, após Don Juan de Garay fundar a cidade. Francisco Tamburini (também idealizador do Teatro Colon) foi quem projetou a obra.

E, Fernando Ortiz de Zárate foi designado oficialmente responsável pela obra, pois era o governador na ocasião.

O local serviu de fortaleza durante o período colonial, mas em 1850 um novo projeto de Edward Taylor previa a demolição de parte.

Mas, esta não foi até o fim o que influenciou para a Casa Rosada receber novos prédios e reformas.

Ao longo dos anos, novas obras foram sendo incorporadas ao prédio original ampliando os ambientes.

Que hoje são conhecidos como:

  • A Galeria Bicentenário de Patriotas Latino americanos: onde vários líderes da América são homenageados, inclusive o brasileiro Getúlio Vargas;
  • O salão branco: que presta homenagens a pessoas comuns, mas que contribuíram para a história do país, como artistas, intelectuais e jogadores;
  • Pátio interno, todo ornamentado com palmeiras;
  • Salón de la Mujer (homenagem as mulheres argentinas);
  • Salão dos espelhos;
  • Galeria sobre os presidentes;
  • Escritório onde fica a Presidência do país: restrito ao público;
  • Entre outros.

A lenda que justifica a cor rosa da Casa Rosada

Cenário dos discursos intensos de uma das maiores celebridades política do país Evita Peron.

E parte do Museu Histórico Nacional desde 1942, a cor rosa das paredes externas sempre gera curiosidade aos visitantes.

Dizem que o resultado da cor é a mistura dos tons (vermelho e branco) que simbolizavam as duas vertentes políticas – os federalistas e os unitaristas- da época.

De outro lado, a lenda fala que foram misturados dois elementos: a cal “branco” e o sangue de boi, e assim chegaram a cor típica do prédio.

Todos os ambientes internos são muito coloridos e ornamentados com objetos luxuosos e com muito significado.

Desde o balcão de discursos onde os líderes do país discursam, até a sala onde está o acervo de Evita Peron, cada detalhe chama a atenção.

O passeio a Casa Rosada retrata a essência do povo argentino

Turistas do mundo todo agendam com antecedência as visitações à Casa Rosada, e para os brasileiros não é diferente.

Normalmente solicita-se 15 dias de antecedência para agendamento do passeio às dependências da Casa Rosada, que vale lembrar é gratuito.